NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio [Grau de Risco 1]

Conteúdo Programático

● Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
● Noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção;
● Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
● Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos;
● Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
● Noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho;
● Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão;
● Dever da CIPA quanto à situações de assédio no ambiente de trabalho e o que deve ser feito para prevenir e combater estas situações.